Princípios de Direito Administrativo Tributário

Autor: Aurélio Pitanga Seixas Filho

*Aguarde alguns segundos para o documento carregar, o tempo pode variar dependendo da sua conexão com a internet. Se preferir, você pode baixar o arquivo clicando no link abaixo.

Informação

Descrição: Princípios de Direito Administrativo Tributário por Aurélio Pitanga Seixas Filho explora os fundamentos da função administrativo-fiscal, essencial para a arrecadação de tributos. Aborda o dever jurídico de exigir o pagamento e a potestade administrativa, oferecendo uma visão valiosa para entender a relação entre fisco e contribuinte.

Páginas: 17

Megabytes: 0.16 MB

Baixar

Você pode estar interessado

Direito fiscal: teoria geral

Direito fiscal: teoria geral

Extensão: PDF | 237 páginas

Direito fiscal: teoria geral por Silva, Suzana Tavares da, oferece uma análise abrangente dos fundamentos éticos, jurídicos e políticos da tributação. Este guia essencial explora o poder normativo tributário e a relação jurídica fiscal, incentivando uma compreensão profunda do sistema fiscal.

Noções de Direito Tributário

Noções de Direito Tributário

Extensão: PDF | 126 páginas

Noções de Direito Tributário por Luciane Schulz Fonseca é um material didático introdutório ao direito tributário brasileiro. Apresenta os fundamentos do sistema tributário nacional, ideal para quem busca uma compreensão básica e concisa do tema.

Guia do sistema tributário angolano 2021

Guia do sistema tributário angolano 2021

Extensão: PDF | 68 páginas

Guia do sistema tributário angolano 2021 por Denis Barbosa, Joaquim Simão e Leandro Cruz, detalha o regime geral e especial de tributação. Essencial para entender a aplicação de impostos em Angola e otimizar o planejamento fiscal.

Direito Fiscal

Direito Fiscal

Extensão: PDF | 92 páginas

Direito Fiscal por Dr. Sebastião Oliveira apresenta um resumo conciso dos princípios fundamentais do direito fiscal português. Explore as relações entre o direito fiscal e outros ramos do direito, essencial para uma compreensão abrangente do sistema tributário.

Direito Fiscal

Direito Fiscal

Extensão: PDF | 28 páginas

Direito Fiscal por Pedro Miguel Silva explora a distinção entre Direito Tributário e Fiscal, com foco no sistema português. Este estudo oferece uma visão abrangente dos princípios e normas que regem a arrecadação de tributos, essencial para entender a legislação fiscal.