Código Civil Brasileiro

Texto de apoio pedagógico sobre noções fundamentais de direito empresarial, incluindo atos de comércio, sociedades comerciais, sinais distintivos e concorrência. Publicado pela Imprensa da Universidade de Coimbra em 2023.

Alexandre Dias Pereira

Lições atualizadas de direito constitucional adaptadas ao Espaço Europeu de Ensino Superior. Cobre princípios fundamentais, organização do Estado e direitos fundamentais na Constituição Portuguesa.

Suzana Tavares da Silva

Obra de referência sobre os princípios do direito internacional contemporâneo, escrita por um dos maiores juristas internacionalistas do Brasil. 2ª edição revista e atualizada, publicada pela FUNAG.

Antônio Augusto Cançado Trindade

E-book do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados com artigos especializados sobre inspeção tributária, meios de reação graciosos e normas imperativas no processo de execução fiscal.

Ordem dos Advogados - CRLisboa

Livro digital do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal reunindo textos do I Colóquio de Direito da Família. 2ª edição de 2024 com acesso livre e gratuito para toda a comunidade jurídica.

Supremo Tribunal de Justiça