A filosofia do direito pergunta o que torna uma lei justa e por que devemos obedecê-la. Aqui você encontra livros em PDF grátis para explorar essa pergunta, de Aristóteles a Kelsen.
São obras de universidades e escolas judiciais, pensadas para estudantes de Direito, concursos e pesquisa. Tem a introdução clássica de Gustav Radbruch, a Filosofia do Direito de Hegel e estudos sobre Hart.
Também chamada de filosofia jurídica, a disciplina aparece aqui dividida em cinco temas. Todos os livros estão em português, prontos para ler online ou baixar.
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Introdução
Livros de Introdução à Filosofia do Direito
Se você está começando na filosofia do direito, comece por aqui. São manuais e introduções, como a de Gustav Radbruch, que explicam a lei, a justiça e o Estado.
Coletânea da Educs que reúne ensaios sobre justiça, direitos humanos, Kant, Hegel e argumentação jurídica. Uma leitura ampla para quem quer ver a filosofia dialogando com problemas concretos do direito.
A introdução clássica de Gustav Radbruch à disciplina, com capítulos sobre justiça, segurança jurídica, direito e moral. Um texto curto e direto, ideal para o primeiro contato com a filosofia do direito.
Publicado pela escola nacional de magistrados, mostra como conceitos filosóficos aparecem em decisões judiciais reais. Útil para estudantes de Direito e para quem já atua nos tribunais.
Ensaio que explica de onde vem a expressão filosofia do direito, de Hegel e Kant até hoje, e por que ela sustenta o Estado democrático. Uma boa porta de entrada em poucas páginas.
Apostila de curso que percorre justiça, lei e moral em diferentes autores, do jusnaturalismo ao positivismo, e chega à formação do direito brasileiro. Traz leituras indicadas ao fim de cada unidade.
Ana Patrícia Rodrigues Pimentel e Jair José Maldaner
Capítulo que mostra como a razão prática voltou ao centro da filosofia contemporânea e transformou o pensamento jurídico. Discute ética, política e democracia a partir de Gadamer, Habermas e outros autores.
Resumo objetivo da disciplina pensado para a prova da OAB, dos sofistas e Sócrates até os pensadores modernos. Ideal para revisar os conceitos principais em pouco tempo.
Hegel escreveu um dos livros mais estudados da filosofia do direito, os Princípios da Filosofia do Direito. Aqui está a obra completa traduzida e estudos que explicam vontade livre, eticidade e Estado.
A obra completa de Hegel sobre direito abstrato, moralidade, família, sociedade civil e Estado, com os Adendos traduzidos pela primeira vez. Tradução acadêmica coordenada por Draiton de Souza, Agemir Bavaresco e Jair Tauchen.
Estudo que acompanha o conceito de lei em todo o sistema de Hegel, da lógica ao espírito objetivo. Para quem quer entender a Filosofia do Direito dentro do pensamento hegeliano completo.
Artigo que explica a vontade livre na Introdução da obra de Hegel, passando por universalidade, particularidade e individualidade. Uma leitura curta para destravar o ponto de partida do livro.
Estes livros de filosofia do direito discutem o que faz uma lei ou uma decisão ser justa. Vão da equidade em Aristóteles ao direito natural de Espinosa e à justiça social.
Verbete da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP que apresenta o direito natural da Antiguidade à modernidade e sua relação com o direito positivo. Uma síntese clara para quem começa o tema.
Tese da USP orientada por Marilena Chaui sobre como Espinosa redefine o direito natural e a ideia de direito justo. Leitura de fôlego para quem pesquisa filosofia moderna e teoria da justiça.
Hans Kelsen e Herbert Hart separaram o direito da moral, e o debate nunca mais parou. Estes textos explicam a Teoria Pura do Direito, O Conceito de Direito e as críticas que vieram depois.
Verbete da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP que explica o que é o positivismo jurídico, suas vertentes e as críticas que recebeu. O melhor ponto de partida para a seção.
Verbete da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP sobre O Conceito de Direito de Hart: regras primárias e secundárias, regra de reconhecimento e o debate com Dworkin.
Tese de doutorado em Filosofia do Direito que constrói uma teoria geral do direito a partir da linguagem, da norma jurídica e da validade. Leitura densa para quem quer ir além do positivismo clássico.
Interpretar uma lei é sempre escolher um sentido entre vários possíveis. Estes livros mostram como juízes e juristas fazem essa escolha, com base em Gadamer e Dworkin.
Coletânea que aplica a hermenêutica jurídica a temas atuais, como conflito entre princípios e regras, inteligência artificial nas decisões e direitos sociais.
Artigo didático que distingue hermenêutica, interpretação e aplicação do direito e apresenta as principais escolas interpretativas, da exegese ao realismo.
Com esses livros de filosofia do direito, você vai da Grécia antiga ao debate atual sobre interpretação. Escolha um tema e comece pela leitura que faz sentido para você.