Noções de direito penal
Autor: Nova Concursos
*Aguarde alguns segundos para o documento carregar, o tempo pode variar dependendo da sua conexão com a internet. Se preferir, você pode baixar o arquivo clicando no link abaixo.
Informação
Descrição: Noções de direito penal por Coletânea básica penal, apresenta o Código Penal, Processo Penal, Contravenções Penais e Lei de Execução Penal. Essencial para consulta rápida e estudo aprofundado, oferece um panorama completo da legislação penal brasileira.
Páginas: 243
Megabytes: 3.11 MB
Você pode estar interessado
Coletânea temática de jurisprudência. Direito Penal e processual penal
Extensão: PDF | 10 páginas
Coletânea temática de jurisprudência. Direito Penal e processual penal por Supremo Tribunal Federal. Este artigo analisa o feminismo contemporâneo e seu ativismo nas mídias sociais. Uma leitura valiosa para entender a evolução do movimento e sua influência online.
Direito Penal Geral
Extensão: PDF | 15 páginas
Direito Penal Geral por André Pacheco Teixeira Mendes explora a interseção entre maternidade e feminismo, analisando como discursos religiosos e médicos moldaram a percepção da maternidade. Este artigo convida à reflexão sobre as complexas relações de poder e as construções sociais que influenciam a experiência feminina.
Apostila do direito penal
Extensão: PDF | 678 páginas
Apostila do direito penal por Ana Maria Duarte, apresenta uma coletânea temática de jurisprudência do STF em direito penal e processual penal. Essencial para aprofundar o conhecimento das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Direito Penal I
Extensão: PDF | 87 páginas
Direito Penal I por André Pacheco Teixeira Mendes, com colaboração de Paulo Ricardo Figueira Mendes. Um material didático conciso que aborda a parte geral do Direito Penal, essencial para a compreensão dos fundamentos e princípios basilares.
Direito Penal x Sociedade: crime como forma de controle social
Extensão: PDF | 108 páginas
Direito Penal x Sociedade: crime como forma de controle social por Rodrigo Nazario Geronimo Pinto. Esta apostila de Direito Penal I oferece um resumo didático essencial para estudantes e interessados. Explore os fundamentos e a evolução do Direito Penal, incentivando a reflexão sobre seu papel na sociedade.