23 Livros de Direito Penal Grátis [PDF]

Procurando livros de direito penal? Reunimos 23 livros grátis de direito penal em PDF, cobrindo parte geral, teoria do crime, código penal, história penal e parte especial.

São materiais que todo estudante de direito e profissional da área jurídica precisa. De apostilas introdutórias a coletâneas de jurisprudência do STF, esta coleção cobre os fundamentos do direito penal como ramo do direito público.

Escolha uma seção, baixe os PDFs e comece a estudar. Todo material é grátis para ler online ou baixar em PDF.

Livros de Direito Penal - Parte Geral

A parte geral do direito penal trata dos princípios fundamentais, da aplicação da lei penal e dos elementos do crime. Esses materiais cobrem desde noções introdutórias até análises aprofundadas da teoria geral.

• #1

  Direito Penal Geral

  

  Material didático da FGV Direito Rio cobrindo parte geral do direito penal: teoria da norma, princípios, aplicação da lei e teoria do crime.

  André Mendes, FGV

  Formato: PDF 87 páginas 1.13 MB

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• #2

  Direito Penal Parte Geral - MPRS

  

  Material completo de direito penal parte geral para concurso do MPRS, com princípios, aplicação da lei, teoria do delito e penas.

  Prof. Leonardo Arpini

  Formato: PDF 186 páginas 2.24 MB

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• #3

  Apostila de Direito Penal I

  

  Apostila de Direito Penal I da PUC Goiás cobrindo evolução histórica, fontes, princípios, teoria do crime e divisão dos crimes.

  Ana Maria Duarte, PUC Goiás

  Formato: PDF 108 páginas 2.09 MB

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• #4

  Curso de Direito Penal

  

  Curso completo de direito penal em 4 módulos: introdução, aplicabilidade, teoria do crime e iter criminis, com exercícios práticos.

  Direito Descomplicado

  Formato: PDF 144 páginas 0.97 MB

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• #5

  Direito Penal I

  

  Material EAD da UNITINS para o curso de Fundamentos em Práticas Judiciárias, cobrindo conceitos básicos de direito penal e teoria do crime.

  Ana Patrícia, UNITINS

  Formato: PDF 94 páginas 6.06 MB

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• #6

  Resumo DP PC-DF

  

  Resumo esquematizado de direito penal para concurso PC-DF, cobrindo princípios, aplicação da lei, teoria do delito e crimes em espécie.

  Renan Araujo

  Formato: PDF 71 páginas 1.44 MB

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• #7

  Direito Penal Auditor TCU

  

  Material preparatório para concurso de Auditor do TCU, cobrindo princípios, aplicação da lei penal no tempo e questões comentadas.

  Bernardo Bustani

  Formato: PDF 71 páginas 1.33 MB

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• #8

  Direito Penal notas de aula

  

  Notas de aula de Direito Penal da Profª Maria de Fátima Pereira, com exercícios e questões de concurso. Cobre parte geral e noções básicas.

  Maria de Fátima Pereira

  Formato: PDF 173 páginas 3.41 MB

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• #9

  Direito Penal Parte Geral

  

  Resumo de direito penal parte geral do Prof. Flávio Monteiro de Barros, cobrindo definição, funções, caracteres e aplicação da lei penal.

  Flávio Monteiro de Barros

  Formato: PDF 28 páginas 0.3 MB

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• #10

  Noções de Direito Penal

  

  Apostila de noções de direito penal para concursos, cobrindo infração penal, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e extinção da punibilidade.

  Apostila concursos

  Formato: PDF 24 páginas 0.46 MB

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Livros sobre Teoria do Crime e da Pena

A teoria do crime e a teoria da pena são pilares centrais do direito penal. Aqui você encontra materiais sobre tipicidade, culpabilidade e as funções da sanção penal.

• #1

  Direito Penal x Sociedade

  

  Monografia sobre a relação entre direito penal e sociedade, analisando o crime como instrumento de controle social.

  Rodrigo Nazario

  Formato: PDF 43 páginas 0.12 MB

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• #2

  A Evolução da Pena

  

  Artigo da Revista da EMERJ sobre a evolução histórica, filosófica e teórica da pena, desde as origens até o direito penal contemporâneo.

  Felipe Caldeira, EMERJ

  Formato: PDF 18 páginas 0.13 MB

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• #3

  Princípios Constitucionais do Direito Penal

  

  Trabalho acadêmico sobre os princípios constitucionais aplicados ao direito penal brasileiro, com foco em legalidade e dignidade humana.

  José Cirilo

  Formato: PDF 35 páginas 0.52 MB

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• #4

  Princípios do Direito Penal brasileiro

  

  Trabalho acadêmico apresentando os 15 princípios mais relevantes do direito penal brasileiro, com base constitucional e jurisprudencial.

  Genevieve Gomes

  Formato: PDF 12 páginas 0.13 MB

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Livros de História do Direito Penal

Entender a evolução histórica do direito penal ajuda a compreender o sistema penal atual. Esses materiais percorrem desde as origens filosóficas até o direito penal brasileiro contemporâneo.

• #1

  Breve história do Direito Penal

  

  Artigo acadêmico da REJUR sobre a evolução do direito penal e da pena, com paralelo à história do direito penal brasileiro.

  Francisco Fadel

  Formato: PDF 10 páginas 0.26 MB

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• #2

  História do Direito Penal brasileiro

  

  Artigo acadêmico sobre a formação do sistema normativo penal brasileiro, das Ordenações do Reino até o Código Penal de 1940.

  Heron D'Oliveira

  Formato: PDF 9 páginas 0.36 MB

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• #3

  Evolução Histórica do Direito Penal

  

  Material de apoio sobre a evolução histórica do direito penal, das fases de vingança até o Código Penal brasileiro de 1984.

  Euripedes

  Formato: PDF 8 páginas 0.1 MB

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Livros de Código Penal e Jurisprudência

O Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores são ferramentas de trabalho para qualquer profissional do direito. Aqui você encontra o código atualizado e coletâneas de decisões.

• #1

  Código Penal (8ª edição, 2025)

  

  Texto integral do Código Penal brasileiro atualizado até fevereiro de 2025, publicação oficial do Senado Federal com projeto gráfico profissional.

  Senado Federal

  Formato: PDF 157 páginas 0.74 MB

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• #2

  Código Penal

  

  Texto integral do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) publicado pelo Senado Federal, atualizado até abril de 2017.

  Senado Federal, 2017

  Formato: PDF 143 páginas 0.68 MB

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• #3

  Coletânea Básica Penal

  

  Coletânea básica penal do Senado Federal com texto integral do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e normas correlatas.

  Senado Federal

  Formato: PDF 243 páginas 3.11 MB

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• #4

  Princípios Penais e Processuais Penais

  

  Coletânea de jurisprudência do STF sobre princípios penais e processuais penais, com decisões organizadas por tema.

  STF

  Formato: PDF 678 páginas 6.47 MB

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Livros de Direito Penal - Parte Especial

A parte especial do Código Penal define os crimes em espécie e suas penas. Esses materiais cobrem crimes contra a pessoa, o patrimônio e a administração pública.

• #1

  Direito Penal Parte Especial

  

  Resumo completo da parte especial do Código Penal cobrindo crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual e administração pública.

  Leonardo Ervatti

  Formato: PDF 118 páginas 3.79 MB

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• #2

  Direito Penal Parte Especial - PMMG

  

  Noções de direito penal parte especial para formação de soldado, cobrindo crimes contra a vida, patrimônio e administração pública.

  Daniel Buchmüller

  Formato: PDF 41 páginas 0.58 MB

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• #3

  Direito Penal Parte Especial

  

  Material sobre crimes contra a vida, lesão corporal, periclitação e crimes contra a honra, com análise detalhada de cada tipo penal.

  Roger Mendes

  Formato: PDF 57 páginas 0.39 MB

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Essa é nossa coleção de livros de direito penal em PDF. Novos materiais são adicionados regularmente.

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