Reunimos uma coleção de livros de Direito Constitucional em PDF para você baixar de graça. São obras que vão da teoria da Constituição às apostilas mais usadas em concursos públicos e na prova da OAB.
Cada material foi escolhido para estudantes de Direito, concurseiros e candidatos à OAB. Aqui você encontra desde noções e princípios constitucionais até direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
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Concursos
Livros de Direito Constitucional para Concursos
Materiais objetivos, com foco no que mais cai em provas de concursos e na OAB. Apostilas, resumos e mapas mentais para estudar direto ao ponto.
Apostila completa de Direito Constitucional com teoria da Constituição, poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e organização dos Poderes. Material objetivo e bem estruturado para quem estuda para concursos públicos.
Noções de Direito Constitucional organizadas ponto a ponto: princípios fundamentais, aplicabilidade das normas, direitos e garantias, organização do Estado e dos Poderes. Ideal para revisar os temas que mais caem em provas.
Resumo esquematizado que percorre o constitucionalismo, a classificação das Constituições, os direitos fundamentais e a organização dos Poderes. Formato direto, pensado para memorização rápida antes da prova.
Resumão de Direito Constitucional voltado a concursos jurídicos e à OAB, com o essencial de cada tema em linguagem clara. Reúne os pontos mais cobrados para uma revisão eficiente na reta final.
Apostila de Direito Constitucional preparada para a OAB e concursos, com conceitos de Constituição, classificações, princípios e direitos fundamentais apresentados em quadros e esquemas fáceis de consultar.
Resumo de Direito Constitucional em formato reta final, com foco nos pontos de maior incidência em provas de Defensoria Pública. Texto enxuto para revisar rápido e fixar o conteúdo essencial.
Aula introdutória de Direito Constitucional que cobre o histórico do constitucionalismo e a classificação das Constituições. Boa porta de entrada para quem está começando a estudar a matéria.
Mapas mentais de Direito Constitucional que resumem nacionalidade, direitos políticos, organização do Estado e outros temas em esquemas visuais. Ótimos para memorizar e revisar de forma rápida.
Material didático sobre o conceito, o objeto e as fontes do Direito Constitucional, com a pirâmide de Kelsen e a posição da Constituição no ordenamento jurídico. Uma introdução curta e direta ao tema.
Livros de Teoria e Fundamentos do Direito Constitucional
Obras para entender a base do Direito Constitucional: teoria da Constituição, direito comparado e a Constituição Federal de 1988. Livros para quem quer ir além do resumo e dominar os fundamentos.
Texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as emendas constitucionais. A fonte oficial para consultar a lei maior do país.
Coletânea de estudos acadêmicos sobre teoria constitucional apresentados em congresso nacional de pesquisa em Direito. Reúne análises aprofundadas para quem quer ir além do conteúdo introdutório.
Emilio Peluso Neder Meyer, Paulo Roberto Barbosa Ramos e Maria Fernanda Salcedo Repoles
Estudo sobre Direito Constitucional Comparado e seus aspectos epistemológicos, com a classificação dos grandes sistemas jurídicos e as famílias do common law e do civil law. Leitura para entender como diferentes ordens constitucionais se relacionam.
Ensaio sobre a construção do Estado Democrático de Direito e a evolução do conceito de Constituição, de Bodin e Hobbes até a Carta de 1988. Um olhar histórico e crítico sobre o constitucionalismo brasileiro.
Artigo sobre a relação entre Direito Penal e Constituição, com foco nos princípios constitucionais e no papel do Direito Penal na tutela do ambiente. Texto para aprofundar o diálogo entre a Constituição e a matéria penal.
Livros de Direito Constitucional sobre Temas Específicos
Recortes aplicados do Direito Constitucional, do âmbito municipal aos princípios e à Constituição no Direito Penal. Leituras para aprofundar em pontos concretos da matéria.
Apostila de Direito e Legislação que apresenta os fundamentos do Direito, a organização do Estado e as principais normas que regem a vida em sociedade. Material didático amplo para quem busca uma base sólida na disciplina.
Material sobre Direito Constitucional Municipal, com a organização dos municípios, suas competências e o papel na gestão pública. Voltado a quem estuda o âmbito local da Constituição.
Estudo de Direito Constitucional sobre a organização dos Poderes e a teoria da separação das funções do Estado, com base nos artigos da Constituição. Boa referência para entender Legislativo, Executivo e Judiciário.
Artigo sobre o Direito Penal na Constituição de 1988, que discute a relação entre as liberdades individuais, o Estado de Direito e a segurança pública. Reflexão sobre os limites constitucionais do poder de punir.
Artigo acadêmico sobre o princípio constitucional da legalidade, sua importância como garantia contra abusos do poder público e seu papel na proteção dos direitos fundamentais.
Esses livros de Direito Constitucional cobrem o que você precisa para estudar, seja para a faculdade, para concursos ou para a OAB. Baixe quantos quiser e monte sua própria biblioteca jurídica.
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