Direito Constitucional Comparado

Texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as emendas constitucionais. A fonte oficial para consultar a lei maior do país.

Senado Federal

Coletânea de estudos acadêmicos sobre teoria constitucional apresentados em congresso nacional de pesquisa em Direito. Reúne análises aprofundadas para quem quer ir além do conteúdo introdutório.

Emilio Peluso Neder Meyer, Paulo Roberto Barbosa Ramos e Maria Fernanda Salcedo Repoles

Ensaio sobre a construção do Estado Democrático de Direito e a evolução do conceito de Constituição, de Bodin e Hobbes até a Carta de 1988. Um olhar histórico e crítico sobre o constitucionalismo brasileiro.

Roseline dos Santos

Artigo sobre a relação entre Direito Penal e Constituição, com foco nos princípios constitucionais e no papel do Direito Penal na tutela do ambiente. Texto para aprofundar o diálogo entre a Constituição e a matéria penal.

José Danilo Tavares Lobato