17 Livros de Direito do Trabalho Grátis [PDF]

Baixar livros de Direito do Trabalho em PDF deveria ser simples, e aqui é. Reunimos 17 obras sobre o ramo que rege as relações de emprego no Brasil.

Da CLT publicada pelo Senado Federal às cartilhas do Ministério Público do Trabalho, cada título vem de uma fonte verificável. Organizamos tudo em cinco blocos: parte geral, direito individual, direito coletivo, direito processual e legislação trabalhista.

Escolha a seção que você precisa e baixe o PDF direto, sem cadastro. Todos os livros são de domínio público ou foram cedidos para livre distribuição.

• Apostila de Direito do Trabalho

  

  Apostila completa que percorre todo o programa de Direito do Trabalho, das fontes e princípios até o contrato individual, a jornada e as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Material didático organizado em tópicos numerados, ideal para acompanhar a disciplina na graduação.

  Prof. Ms. José Pancotti Jr

  Formato: PDF 239 páginas 1.24 MB

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• Direito do Trabalho: Núcleo Preparatório de Exame de Ordem

  

  Material preparatório que cobre o edital de Direito do Trabalho ponto a ponto, do conceito e das fontes até a terceirização, o contrato de emprego e as nulidades. Texto direto, pensado para revisão antes da prova.

  Curso Jurídico

  Formato: PDF 80 páginas 0.73 MB

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• Resumo de Direito do Trabalho

  

  Resumo objetivo dos temas centrais da matéria, com definições curtas sobre natureza jurídica, evolução histórica no Brasil e ordenamento trabalhista. Serve para fixar conceitos rapidamente antes de provas e concursos.

  Rodolpho Priebe Pedde Junior

  Formato: PDF 43 páginas 0.23 MB

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• O direito do trabalho no século XXI

  

  Coletânea acadêmica sobre o impacto dos algoritmos, do big data e da inteligência artificial nas relações de trabalho. Reúne pesquisas sobre teletrabalho, controle de jornada e plataformas digitais, com bibliografia extensa em cada capítulo.

  Ana Carolina Reis Paes, Leonardo Vieira Wandelli e Romulo Soares Valentini

  Formato: PDF 74 páginas 2.38 MB

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• Direito do Trabalho: entre expansão e redução

  

  Ensaio crítico sobre as transformações do Direito do Trabalho: mudanças de finalidade, de alcance e de força normativa. Propõe a ideia de um Direito do Trabalho de segunda geração diante da crise econômica.

  Cleber Lúcio de Almeida

  Formato: PDF 21 páginas 0.27 MB

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• História do Direito do Trabalho

  

  Artigo curto que reconstrói a trajetória do trabalho como fato jurídico, da Antiguidade à formação do Direito do Trabalho moderno. Leitura rápida para quem quer entender de onde vêm os direitos trabalhistas.

  Lorraine Carla Vieira Nascimento

  Formato: PDF 8 páginas 0.21 MB

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• Direito Individual e Princípios de Direito do Trabalho

  

  Explica o que separa o Direito Individual do Direito Coletivo do Trabalho e como se organiza a parte geral e a parte especial da matéria. Boa porta de entrada para quem começa a estudar o contrato individual.

  Carla Maria Santos Carneiro e Paulo Vitor Santos Ramos

  Formato: PDF 9 páginas 0.19 MB

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• Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica

  

  Cartilha ilustrada que explica em linguagem simples os direitos do trabalho doméstico: registro em carteira, jornada, férias, décimo terceiro, FGTS e rescisão. Publicação do Ministério Público do Trabalho, com ilustrações que tornam cada direito fácil de entender.

  Ministério Público do Trabalho

  Formato: PDF 59 páginas 1.53 MB

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• Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista: Consolidação da Legislação Aplicável

  

  Consolidação completa da legislação sobre negociação e mediação coletiva, reunindo normas, procedimentos e orientações para sindicatos e empregadores. Publicado pela Secretaria de Relações do Trabalho em 2024, é o material mais atualizado sobre convenções e acordos coletivos.

  Ministério do Trabalho e Emprego

  Formato: PDF 232 páginas 2.42 MB

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• Direito Sindical Brasileiro

  

  Panorama da organização sindical no Brasil: liberdade sindical, estrutura das entidades, unicidade e o papel dos sindicatos na negociação coletiva. Texto acadêmico que reúne a base teórica da matéria em poucas páginas.

  Sandro Giuliano Gontijo Lese

  Formato: PDF 72 páginas 0.4 MB

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• Direito Fundamental à Negociação Coletiva de Trabalho

  

  Analisa a negociação coletiva como direito fundamental e discute a ultratividade das normas coletivas depois da reforma trabalhista. Acompanha a evolução da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e seus efeitos práticos.

  Marcos José Pereira

  Formato: PDF 23 páginas 0.34 MB

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• Direito Coletivo dos Domésticos: Convenções Coletivas e Representação da Categoria

  

  Estuda se o empregado doméstico pode ser alcançado por convenções coletivas e como se dá a representação da categoria econômica. Monografia de especialização de 2025, um dos poucos materiais recentes sobre o tema.

  Verônica Vieira Maia

  Formato: PDF 32 páginas 0.26 MB

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• Direito Processual do Trabalho

  

  Introdução ao processo do trabalho: conceito, natureza jurídica, autonomia e os princípios que o distinguem do processo civil, como o jus postulandi e a oralidade. Síntese útil para as primeiras aulas da disciplina.

  PUC Goiás

  Formato: PDF 15 páginas 0.3 MB

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• Peculiaridades do Direito Processual do Trabalho nos Dissídios Individuais

  

  Estudo aprofundado sobre os ritos processuais trabalhistas nos dissídios individuais e a discussão sobre o procedimento sumaríssimo. Trabalho de 2023 voltado a quem já domina a base do processo do trabalho.

  Luiz Caetano de Salles

  Formato: PDF 98 páginas 0.91 MB

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• O CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho

  

  Discute como o Código de Processo Civil de 2015 se aplica de forma subsidiária ao processo do trabalho e onde estão as incompatibilidades. Escrito por juiz do trabalho, une teoria processual e prática de vara.

  Ben-Hur Silveira Claus

  Formato: PDF 18 páginas 0.85 MB

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• Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e normas correlatas

  

  Edição oficial da CLT atualizada até outubro de 2024, com os dispositivos constitucionais e as leis correlatas sobre férias, décimo terceiro, greve e participação nos lucros. É o texto legal completo, na versão publicada pelo Senado Federal.

  Senado Federal

  Formato: PDF 173 páginas 1.97 MB

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• A Reforma Trabalhista e seus impactos para os pequenos negócios

  

  Guia visual que destrincha as mudanças da reforma trabalhista ponto a ponto: horas extras, banco de horas, férias, trabalho intermitente, teletrabalho e terceirização. Formato direto, pensado para quem contrata e precisa aplicar as regras.

  Sebrae

  Formato: PDF 16 páginas 3 MB

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• Direitos fundamentais e a reforma trabalhista

  

  Discute a reforma trabalhista à luz dos direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e a escolha entre o modelo legislado e o negociado. Artigo assinado por advogados trabalhistas ligados à OAB de Minas Gerais.

  Flávio Carvalho Monteiro de Andrade e Gustavo Matheus Dias de Souza

  Formato: PDF 14 páginas 0.09 MB

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  Constituição, garantias, direitos fundamentais. Livros que explicam a base do sistema jurídico de um país.

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  Livros de Introdução ao Direito

  Normas, justiça, fundamentos. Livros para entender os princípios básicos do direito.

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  Livros de Direito Empresarial

  Leis, negócios, contratos. Livros de direito empresarial para entender o lado jurídico das empresas.