Direito Individual e Princípios de Direito do Trabalho
Carla Maria Santos Carneiro e Paulo Vitor Santos Ramos
Explica o que separa o Direito Individual do Direito Coletivo do Trabalho e como se organiza a parte geral e a parte especial da matéria. Boa porta de entrada para quem começa a estudar o contrato individual.
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Cartilha Direitos da Trabalhadora DomésticaCartilha ilustrada que explica em linguagem simples os direitos do trabalho doméstico: registro em carteira, jornada, férias, décimo terceiro, FGTS e rescisão. Publicação do Ministério Público do Trabalho, com ilustrações que tornam cada direito fácil de entender.
PDF verificado · Download seguro - Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista: Consolidação da Legislação Aplicável
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PDF verificado · Download seguro - Direito Sindical Brasileiro
Panorama da organização sindical no Brasil: liberdade sindical, estrutura das entidades, unicidade e o papel dos sindicatos na negociação coletiva. Texto acadêmico que reúne a base teórica da matéria em poucas páginas.
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PDF verificado · Download seguro - Direito Coletivo dos Domésticos: Convenções Coletivas e Representação da Categoria
Estuda se o empregado doméstico pode ser alcançado por convenções coletivas e como se dá a representação da categoria econômica. Monografia de especialização de 2025, um dos poucos materiais recentes sobre o tema.
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