Os livros de direito romano mostram de onde vêm ideias que você usa todo dia: contrato, propriedade, herança e pessoa jurídica.
Roma levou mais de mil anos construindo esse sistema, da Lei das XII Tábuas ao Corpus Juris Civilis de Justiniano. Boa parte dele ainda vive no Código Civil brasileiro.
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Iniciantes
Livros de Introdução ao Direito Romano
Para quem está começando a estudar direito romano. Manuais que apresentam a matéria inteira, dos períodos de Roma às pessoas, às coisas e às ações.
Manual completo de direito romano, da parte geral às pessoas, às coisas, à família, às obrigações e às sucessões. Uma obra de referência para acompanhar o curso do primeiro ao último semestre.
Lições escritas para os alunos do primeiro ano de Direito, das noções gerais às pessoas, às coisas e às ações. Um clássico do ensino do direito romano, em edição histórica.
Acompanha o direito romano da fundação de Roma ao Dominato, com capítulos sobre a Lei das XII Tábuas, os grandes jurisconsultos e as fontes de cada época. Ideal para o primeiro contato com a matéria.
Da Lei das XII Tábuas ao Digesto, estas são as fontes do direito romano e os estudos que ensinam a lê-las. Inclui as Institutas de Justiniano em edição bilíngue e um estudo sobre as Institutas de Gaio.
Edição bilíngue das Institutas de Justiniano, com o texto latino e a tradução portuguesa de Antônio Coelho Rodrigues lado a lado, mais notas tiradas do Corpus Juris. A porta de entrada clássica para ler o direito romano direto na fonte.
Um estudo sobre a Lei das XII Tábuas: a crise entre patrícios e plebeus que levou à sua criação, como o texto foi reconstituído e o que ele regulava. Ideal para entender por que essa lei é o ponto de partida do direito romano.
Dissertação de mestrado que percorre as fontes do direito romano da Lei das XII Tábuas à compilação de Justiniano, com o costume, as leis, os editos dos magistrados e a obra dos jurisconsultos. Ideal para quem quer entender de onde vinham as normas em Roma.
Percorre as fontes do direito romano, do costume e das leis aos editos dos pretores e aos jurisconsultos, até chegar ao Corpus Iuris Civilis de Justiniano. Mostra como a compilação mudou a ideia de onde vem a validade do direito.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Sergio Urquhart Cademartori
Explica o que eram os editos do pretor, como guiavam a fase in iure do processo romano e como foram reunidos no Edito Perpétuo. Um bom complemento para entender o direito pretoriano.
Analisa a divisão de Gaio entre direito civil e direito dos povos e o debate sobre a influência da filosofia grega nos juristas romanos. Para quem quer ir além do manual e entender as Institutas de Gaio por dentro.
Revisa como a romanística tradicional explicou as fontes do direito romano e mostra a origem histórica da própria ideia de fonte do direito. Um artigo curto e denso para quem já passou pelo básico.
Manual clássico que percorre pessoas, direitos reais, sucessões e obrigações, com cada instituto apoiado nas fontes romanas. Uma síntese clara de como se formou o direito privado de Roma até Justiniano.
Acompanha o contractus do direito arcaico até Justiniano e mostra quais elementos do contrato romano, como a conventio e a causa, continuam vivos no direito civil atual.
Uma porta de entrada para o direito das obrigações: parte da troca e da compra e venda primitiva para explicar o que era a obligatio romana e como ela chegou ao direito civil.
Um dos grandes romanistas de Coimbra explica quem perdia o direito de herdar em Roma e por quê, caso a caso, nas fontes do Digesto e da legislação imperial. Um estudo completo de direito sucessório romano.
Monografia clássica sobre a servidão de passagem, escrita a partir das fontes romanas e das regras que o direito brasileiro herdou delas. Explica a teoria geral das servidões com a clareza de quem resolvia esses casos na advocacia.
Mostra que a propriedade romana nunca foi tão absoluta quanto se diz e reconstrói as regras de vizinhança que limitavam o dono do imóvel. Uma boa porta de entrada para os direitos reais.
Mostra como os testamentos do direito romano tardio, deixados em favor de igrejas e obras pias, prepararam o terreno para a ideia moderna de pessoa jurídica.
Da Monarquia ao Império, estes livros contam como o direito romano mudou ao longo dos séculos. Explicam como funcionavam os cônsules, os pretores e o Senado, e como o cristianismo mudou o direito no fim do Império.
As preleções de Coimbra de 1904 a 1905 que contam a história das instituições jurídicas de Roma e como elas passaram à Península Ibérica e a Portugal. Uma obra de referência com mais de 500 páginas.
Obra de referência sobre o processo civil romano, das legis actiones ao processo formulário e à cognitio extra ordinem. Mostra como os romanos resolviam litígios e por que esse sistema ainda inspira o processo moderno.
Explica como funcionavam os cônsules, pretores, questores, edis, tribunos e censores na República romana e por que essas magistraturas eram colegiadas e temporárias.
Acompanha o conceito de imperium desde a Realeza até o fim da República e mostra como ele se transformou na forma de governo de Roma e em base do direito público ocidental.
Tese que acompanha o crime de lesa-majestade de Augusto a Nero e mostra como as acusações de maiestas moldaram a disputa política no Principado. Leitura de fôlego sobre o direito penal e o poder em Roma.
Analisa as instituições judiciárias de Roma para mostrar que o direito romano separava as regras jurídicas da teologia, testando a tese de Augusto Comte.
Compara como os romanistas do século XX responderam a uma pergunta clássica: a filosofia estoica influenciou os jurisconsultos romanos? Útil para pesquisa em história do direito.
O direito romano não morreu com o Império: renasceu com os glosadores da Escola de Bolonha no fim do século XI. Daí nasceu o sistema romano-germânico, a base do direito de Portugal, do Brasil e de quase toda a Europa.
Um panorama da cultura jurídica medieval, dos glosadores e comentadores que redescobriram o direito romano em Bolonha até o humanismo jurídico. Mostra como os juristas medievais trabalhavam e que obras escreviam.
Explica o que foi a recepção do direito romano, como glosadores e comentadores fizeram renascer seu estudo e como esse direito entrou em Portugal nos primeiros séculos da monarquia. Ajuda a entender a origem romana do direito brasileiro.
Felipe Epprecht Douverny e Helmut Steinwascher Neto
Um dos maiores romanistas vivos explica quanto do direito romano sobrevive nas codificações modernas e por que ele é a base comum da cultura jurídica europeia.
Acompanha o direito romano depois da queda do Império: nos reinos germânicos, no direito da Igreja, no Sacro Império e na Escola de Bolonha. Um estudo sobre como a tradição romanística sobreviveu durante a Idade Média.
Percorre os momentos em que o saber jurídico ocidental deu nova vida ao direito romano, de Bolonha à pandectística, e diagnostica a crise atual da tradição romanística.
Mostra como a recepção do direito romano no fim da Idade Média e a Escola das Pandectas moldaram o direito alemão, um dos pilares do sistema romano-germânico.
Propõe o direito romano, anterior à ideia de Estado soberano, como inspiração para um constitucionalismo global. Uma leitura que liga a tradição romana aos debates de hoje.
Defende a volta do direito romano aos cursos de Direito no Brasil, usando a obra de Gaio para mostrar como o pensamento jurídico romano ainda sustenta o direito ocidental.
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