Curso Elementar de Direito Romano
João José Pinto Júnior
Lições escritas para os alunos do primeiro ano de Direito, das noções gerais às pessoas, às coisas e às ações. Um clássico do ensino do direito romano, em edição histórica.
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Curso de Direito Romano: História e FontesAcompanha o direito romano da fundação de Roma ao Dominato, com capítulos sobre a Lei das XII Tábuas, os grandes jurisconsultos e as fontes de cada época. Ideal para o primeiro contato com a matéria.
PDF verificado · Download seguro - Institutas do Imperador Justiniano
Edição bilíngue das Institutas de Justiniano, com o texto latino e a tradução portuguesa de Antônio Coelho Rodrigues lado a lado, mais notas tiradas do Corpus Juris. A porta de entrada clássica para ler o direito romano direto na fonte.
PDF verificado · Download seguro - A Lei das XII Tábuas
Um estudo sobre a Lei das XII Tábuas: a crise entre patrícios e plebeus que levou à sua criação, como o texto foi reconstituído e o que ele regulava. Ideal para entender por que essa lei é o ponto de partida do direito romano.
PDF verificado · Download seguro - História e Teoria das Fontes do Direito Romano
Dissertação de mestrado que percorre as fontes do direito romano da Lei das XII Tábuas à compilação de Justiniano, com o costume, as leis, os editos dos magistrados e a obra dos jurisconsultos. Ideal para quem quer entender de onde vinham as normas em Roma.
PDF verificado · Download seguro - O Corpus Iuris Civilis e a Mudança no Fundamento de Validade do Direito
Percorre as fontes do direito romano, do costume e das leis aos editos dos pretores e aos jurisconsultos, até chegar ao Corpus Iuris Civilis de Justiniano. Mostra como a compilação mudou a ideia de onde vem a validade do direito.
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