Direito Constitucional

Texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as emendas constitucionais. A fonte oficial para consultar a lei maior do país.

Senado Federal

Coletânea de estudos acadêmicos sobre teoria constitucional apresentados em congresso nacional de pesquisa em Direito. Reúne análises aprofundadas para quem quer ir além do conteúdo introdutório.

Emilio Peluso Neder Meyer, Paulo Roberto Barbosa Ramos e Maria Fernanda Salcedo Repoles

Estudo sobre Direito Constitucional Comparado e seus aspectos epistemológicos, com a classificação dos grandes sistemas jurídicos e as famílias do common law e do civil law. Leitura para entender como diferentes ordens constitucionais se relacionam.

Orione Dantas de Medeiros

Artigo sobre a relação entre Direito Penal e Constituição, com foco nos princípios constitucionais e no papel do Direito Penal na tutela do ambiente. Texto para aprofundar o diálogo entre a Constituição e a matéria penal.

José Danilo Tavares Lobato