O Direito Penal na Constituição (1988-1998)
Álvaro Mayrink da Costa
Artigo sobre o Direito Penal na Constituição de 1988, que discute a relação entre as liberdades individuais, o Estado de Direito e a segurança pública. Reflexão sobre os limites constitucionais do poder de punir.
Carregando o livro...
Continue com estes livros
-
O próximo do tema
Princípio Constitucional da LegalidadeArtigo acadêmico sobre o princípio constitucional da legalidade, sua importância como garantia contra abusos do poder público e seu papel na proteção dos direitos fundamentais.
PDF verificado · Download seguro - Direito Constitucional
Apostila completa de Direito Constitucional com teoria da Constituição, poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e organização dos Poderes. Material objetivo e bem estruturado para quem estuda para concursos públicos.
PDF verificado · Download seguro - Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Constitucional organizadas ponto a ponto: princípios fundamentais, aplicabilidade das normas, direitos e garantias, organização do Estado e dos Poderes. Ideal para revisar os temas que mais caem em provas.
PDF verificado · Download seguro - Direito Constitucional
Resumo esquematizado que percorre o constitucionalismo, a classificação das Constituições, os direitos fundamentais e a organização dos Poderes. Formato direto, pensado para memorização rápida antes da prova.
PDF verificado · Download seguro - Resumão de Direito Constitucional para Concursos Jurídicos
Resumão de Direito Constitucional voltado a concursos jurídicos e à OAB, com o essencial de cada tema em linguagem clara. Reúne os pontos mais cobrados para uma revisão eficiente na reta final.
PDF verificado · Download seguro
Explore mais de Direito
- Direito Penal
- Direito Administrativo
- Introdução ao Direito
- Direito do Trabalho
- Direito Fiscal
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional