Direito e Constituição
José Danilo Tavares Lobato
Artigo sobre a relação entre Direito Penal e Constituição, com foco nos princípios constitucionais e no papel do Direito Penal na tutela do ambiente. Texto para aprofundar o diálogo entre a Constituição e a matéria penal.
Carregando o livro...
Continue com estes livros
-
O próximo do tema
Direito e LegislaçãoApostila de Direito e Legislação que apresenta os fundamentos do Direito, a organização do Estado e as principais normas que regem a vida em sociedade. Material didático amplo para quem busca uma base sólida na disciplina.
PDF verificado · Download seguro - Direito Constitucional Municipal
Material sobre Direito Constitucional Municipal, com a organização dos municípios, suas competências e o papel na gestão pública. Voltado a quem estuda o âmbito local da Constituição.
PDF verificado · Download seguro - Direito Constitucional III
Estudo de Direito Constitucional sobre a organização dos Poderes e a teoria da separação das funções do Estado, com base nos artigos da Constituição. Boa referência para entender Legislativo, Executivo e Judiciário.
PDF verificado · Download seguro - O Direito Penal na Constituição (1988-1998)
Artigo sobre o Direito Penal na Constituição de 1988, que discute a relação entre as liberdades individuais, o Estado de Direito e a segurança pública. Reflexão sobre os limites constitucionais do poder de punir.
PDF verificado · Download seguro - Princípio Constitucional da Legalidade
Artigo acadêmico sobre o princípio constitucional da legalidade, sua importância como garantia contra abusos do poder público e seu papel na proteção dos direitos fundamentais.
PDF verificado · Download seguro
Explore mais de Direito
- Direito Penal
- Direito Administrativo
- Introdução ao Direito
- Direito do Trabalho
- Direito Fiscal
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional