Teoria Constitucional

Texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as emendas constitucionais. A fonte oficial para consultar a lei maior do país.

Senado Federal

Estudo sobre Direito Constitucional Comparado e seus aspectos epistemológicos, com a classificação dos grandes sistemas jurídicos e as famílias do common law e do civil law. Leitura para entender como diferentes ordens constitucionais se relacionam.

Orione Dantas de Medeiros

Ensaio sobre a construção do Estado Democrático de Direito e a evolução do conceito de Constituição, de Bodin e Hobbes até a Carta de 1988. Um olhar histórico e crítico sobre o constitucionalismo brasileiro.

Roseline dos Santos

Artigo sobre a relação entre Direito Penal e Constituição, com foco nos princípios constitucionais e no papel do Direito Penal na tutela do ambiente. Texto para aprofundar o diálogo entre a Constituição e a matéria penal.

José Danilo Tavares Lobato