O Marco Legal Brasileiro das Criptomoedas: uma análise comparada à legislação europeia MiCA

Análise crítica da Quinta Diretiva Antilavagem de Dinheiro aplicada aos provedores de serviços de criptomoedas. Detalha obrigações de compliance e os riscos de lavagem no setor.

Florencia Lorenzo, Gustavo Ramos Rodrigues e Lahis Pasquali Kurtz

Material prático sobre rastreamento de criptoativos e obrigações tributárias. Explica onde ficam as moedas, como fazer buscas e o que precisa ser declarado por quem opera com criptomoedas.

Alexandre Senra

Monografia jurídica sobre a tributação de criptoativos no Brasil. Discute a natureza jurídica desses bens, o imposto sobre ganho de capital e as lacunas da regulação atual.

Caio Jorge de Freitas Torres

Estudo sobre o uso de blockchain no mercado financeiro e de capitais. Aborda criptoativos, contratos inteligentes, riscos e o que reguladores de vários países vêm fazendo.

Marcus Vinicius Cardoso Barbosa

Dissertação que examina como a criptoeconomia desafia o conceito tradicional de soberania estatal. Mapeia a situação regulatória atual e os caminhos possíveis.

Rômulo Pinto de Lacerda Santana