História, Etapas Evolutivas e Escolas do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal

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  O próximo do tema

  Poder Punitivo e Realismo Marginal: uma Crítica ao Utilitarismo Penal

  Bryan Alves Devos · 342 págs

  Confronta o utilitarismo penal de Luigi Ferrajoli com o realismo jurídico-penal marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni para expor os limites do discurso que justifica a pena. Discute a assimetria entre o discurso jurídico e a operação real do poder punitivo.

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  Efeitos dos Crimes Hediondos de Feminicídio sob a Perspectiva da Criminologia Ambiental

  Eduardo da Silva Goulart · 135 págs

  Aplica a criminologia ambiental ao estudo do feminicídio, examinando como fatores do ambiente se relacionam com a violência de gênero. Compara a legislação e as políticas de segurança pública do Brasil e do Uruguai entre 2022 e 2023.

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  Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas

  Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Juliana Nunes Felix e Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Coords.)

  Obra coletiva sobre a proteção da vítima no processo penal, com capítulos dedicados à violência doméstica, à vitimização secundária, ao dano emocional e à tutela dos direitos humanos. Referência ampla para quem estuda vitimologia.

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  Atendimento às Vítimas de Crimes através da Justiça Restaurativa

  Catherine Bargen, Alan Edwards, Matthew Hartman, Jennifer Haslett e Aaron Lyons · 100 págs

  Guia prático que coloca as necessidades da vítima no centro da justiça restaurativa. Trata da mentalidade e das habilidades do facilitador e do acompanhamento da vítima ao longo das opções restaurativas disponíveis.

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  A Vítima no Processo Penal Brasileiro e a Necessidade de se Pensar uma Justiça Pós-Penal

  Vitória Fachin Pessoa Pereira · 56 págs

  Analisa o lugar reservado à vítima no processo penal brasileiro, em que o direito de punir pertence exclusivamente ao Estado, e defende a construção de uma justiça pós-penal. Articula justiça restaurativa e criminologia crítica.

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