+50 Livros de Direito Grátis [PDF]

Procurando livros de direito em PDF? Reunimos mais de 50 livros grátis de direito em PDF, cobrindo áreas como direito constitucional, civil, penal, trabalhista, empresarial e internacional.

Dos fundamentos da Constituição Federal às normas que regem contratos e relações de trabalho, esses livros cobrem o essencial para quem estuda ou pratica direito. Materiais de universidades, tribunais superiores e organizações como a OAB.

Explore nossos Top 10 ou navegue por área. Todo livro é grátis para ler online ou baixar em PDF.

Top 10 Livros de Direito

Selecionamos os melhores livros de direito disponíveis em PDF. De direito empresarial e filosofia do direito a direito de família e tributário, cada título traz profundidade e valor prático.

#1
Compêndio de Direito Empresarial

Texto de apoio pedagógico sobre noções fundamentais de direito empresarial, incluindo atos de comércio, sociedades comerciais, sinais distintivos e concorrência. Publicado pela Imprensa da Universidade de Coimbra em 2023.

Alexandre Dias Pereira

Formato: PDF 376 páginas 21.45 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#2
Direito Constitucional I

Lições atualizadas de direito constitucional adaptadas ao Espaço Europeu de Ensino Superior. Cobre princípios fundamentais, organização do Estado e direitos fundamentais na Constituição Portuguesa.

Suzana Tavares da Silva

Formato: PDF 243 páginas 1.35 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#3
Princípios do Direito Internacional Contemporâneo

Obra de referência sobre os princípios do direito internacional contemporâneo, escrita por um dos maiores juristas internacionalistas do Brasil. 2ª edição revista e atualizada, publicada pela FUNAG.

Antônio Augusto Cançado Trindade

Formato: PDF 464 páginas 2.55 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#4
Código Civil Brasileiro

O texto completo do Código Civil Brasileiro com legislação correlata. 2ª edição publicada pelo Senado Federal, referência obrigatória para estudantes e profissionais do direito.

Senado Federal

Formato: PDF 616 páginas 2 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#5
Direito Tributário

E-book do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados com artigos especializados sobre inspeção tributária, meios de reação graciosos e normas imperativas no processo de execução fiscal.

Ordem dos Advogados - CRLisboa

Formato: PDF 102 páginas 0.8 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#6
I Colóquio de Direito da Família

Livro digital do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal reunindo textos do I Colóquio de Direito da Família. 2ª edição de 2024 com acesso livre e gratuito para toda a comunidade jurídica.

Supremo Tribunal de Justiça

Formato: PDF 156 páginas 1.69 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#7
Direito Administrativo

Manual de direito administrativo para o Bacharelado em Administração Pública. 3ª edição revista e atualizada, com licença Creative Commons. Cobre organização administrativa, atos e contratos, licitações e responsabilidade civil.

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Formato: PDF 164 páginas 0.94 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#8
Guia Prático de Direito do Trabalho

Guia prático e atualizado sobre direito do trabalho publicado em 2024. Aborda temas essenciais da relação trabalhista com linguagem acessível, ideal para estudantes e profissionais em formação.

Fernando Afonso Marques de Melo

Formato: PDF 91 páginas 1.11 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#9
Entendendo os Princípios Penais

Obra coletiva que analisa de forma clara e detalhada cada um dos princípios penais do ordenamento jurídico brasileiro, com exame jurisprudencial. Autores de universidades como UFMG, UnB, USP, PUC e FGV.

Gabriela Maciel Lamounier

Formato: PDF

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro
#10
Estudos de Filosofia do Direito

Coletânea de ensaios acadêmicos sobre filosofia do direito, abrangendo desde clássicos como Aristóteles e Dante até debates contemporâneos sobre direitos humanos e equidade. Produzida no mestrado e doutorado do CEUB.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Formato: PDF 187 páginas 1.3 MB

Ler Baixar
PDF verificado · Download seguro