Noções Básicas do Direito

Manual universitário que apresenta o Direito como uma visita guiada aos seus conceitos fundamentais. Aborda a noção de norma, as teorias sobre o que é o Direito e os métodos de interpretação, ideal para quem inicia o curso.

Alexandre Araújo Costa

Obra clássica que introduz a teoria geral do Direito a partir da visão tridimensional de fato, valor e norma. Cobre conceitos essenciais como fontes do direito, validade e a relação entre direito e moral.

Miguel Reale

Tratado histórico sobre a teoria geral do Direito Civil, explorando o conceito e as espécies de direito, a relação jurídica e a formação da norma. Uma referência para entender as bases do direito privado.

José Tavares

Apostila prática que sistematiza noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos, incluindo o Estatuto do Idoso, o ECA e a Lei Maria da Penha. Útil para estudos iniciais e preparação para concursos.

Edgar Souza Ferreira

Material de cátedra que percorre a noção de Direito, suas fontes e os processos de criação das normas. Apresenta de forma estruturada temas como lei, costume, codificação e direito negociado.

Faculdade de Direito da Universidade do Porto