O Sistema Tributário Brasileiro: história, perfil constitucional e proposta de reforma
Ives Gandra da Silva Martins
Análise da evolução do sistema tributário do Brasil, do seu perfil constitucional e das propostas de reforma. Texto de um jurista de referência que ajuda a entender a lógica e os desafios da tributação.
Carregando o livro...
Continue com estes livros
-
O próximo do tema
Guia do sistema tributário angolano 2021Guia oficial do sistema tributário de Angola que detalha o regime geral de tributação e os principais impostos em vigor, com referência à legislação aplicável. Organiza de forma prática o imposto industrial, o IVA e as demais obrigações fiscais.
PDF verificado · Download seguro - O Quadro Legal
Introdução ao sistema tributário de Moçambique que apresenta os principais impostos do Estado e as obrigações periódicas do contribuinte. Inclui glossário e calendário fiscal, sendo um guia prático para empresas e profissionais.
PDF verificado · Download seguro - A Ética da Justiça Fiscal
Ensaio sobre os fundamentos éticos da tributação e o sentido da justiça fiscal. Defende que a lei tributária deve ser transparente, geral e compreensível para que direito e ética fiscal andem em harmonia.
PDF verificado · Download seguro - Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito à livre planificação fiscal
Estudo que explora a fronteira entre o direito fiscal e o direito privado a partir do planeamento fiscal. Defende a autonomia da vontade na livre planificação e distingue-a da evasão e da fraude fiscal.
PDF verificado · Download seguro - Direito Fiscal Internacional e Europeu
Coletânea de estudos sobre temas centrais do direito fiscal internacional e europeu, reunindo intervenções de especialistas. Aborda matérias complexas e atuais com profundidade, voltada para profissionais do direito.
PDF verificado · Download seguro
Explore mais de Direito
- Direito Penal
- Direito Administrativo
- Introdução ao Direito
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Internacional