Direito e Legislação Tributária

Manual académico que apresenta a teoria geral do direito fiscal de forma sistemática. Cobre os princípios estruturantes dos impostos, as fontes do direito fiscal e a relação tributária, sendo uma referência sólida para quem quer dominar os fundamentos da matéria.

Silva, Suzana Tavares da

Material didático que introduz os fundamentos do direito tributário com linguagem clara e acessível. Aborda o sistema constitucional tributário, as espécies de tributos e os principais impostos, taxas e contribuições, ideal para quem está a começar no tema.

Luciane Schulz Fonseca

Manual introdutório que apresenta uma visão geral da tributação na sua perspectiva jurídica. Estuda o sistema tributário constitucional, as normas gerais do direito tributário e os principais tributos vigentes, com abordagem simples e exemplos práticos.

André Portella

Apontamentos completos sobre os conceitos centrais do direito fiscal, com destaque para a classificação dos impostos e as relações do direito fiscal com outros ramos do direito. Útil para revisões e para fixar a estrutura da disciplina.

Dr. Sebastião Oliveira

Trabalho que compara o direito tributário e o direito fiscal e percorre os princípios que orientam a tributação, como neutralidade, equidade e progressividade. Uma leitura objetiva para entender as diretrizes que sustentam o sistema fiscal.

Manoel Gutemberg Júnior