Noções de Direito Tributário

Manual académico que apresenta a teoria geral do direito fiscal de forma sistemática. Cobre os princípios estruturantes dos impostos, as fontes do direito fiscal e a relação tributária, sendo uma referência sólida para quem quer dominar os fundamentos da matéria.

Silva, Suzana Tavares da

Manual introdutório que apresenta uma visão geral da tributação na sua perspectiva jurídica. Estuda o sistema tributário constitucional, as normas gerais do direito tributário e os principais tributos vigentes, com abordagem simples e exemplos práticos.

André Portella

Livro didático que reúne os fundamentos do direito e da legislação tributária para a formação em administração pública. Cobre os tributos e a sua legislação de forma organizada, ideal para estudo e consulta.

Luiz Antônio Barroso Rodrigues

Apontamentos completos sobre os conceitos centrais do direito fiscal, com destaque para a classificação dos impostos e as relações do direito fiscal com outros ramos do direito. Útil para revisões e para fixar a estrutura da disciplina.

Dr. Sebastião Oliveira

Trabalho que compara o direito tributário e o direito fiscal e percorre os princípios que orientam a tributação, como neutralidade, equidade e progressividade. Uma leitura objetiva para entender as diretrizes que sustentam o sistema fiscal.

Manoel Gutemberg Júnior