Promoção da Negociação Coletiva e Resolução de Conflitos no Serviço Público

Consolidação da legislação que rege a negociação coletiva, reunida em um único volume pela Secretaria de Relações do Trabalho. Cobre convenções, acordos coletivos e os procedimentos de mediação conduzidos pelo poder público.

Ministério do Trabalho e Emprego

Guia que explica como se desenha um sistema de negociação coletiva: níveis de negociação, cobertura dos acordos, representatividade sindical e o efeito de cada escolha sobre salários e condições de trabalho.

Organização Internacional do Trabalho

Analisa como as cláusulas de convenções e acordos coletivos tratam a igualdade entre homens e mulheres na América Latina. Mostra que temas entram na pauta, quais ficam de fora e o que o sindicalismo consegue negociar na prática.

Laís Abramo e Marta Rangel

Orienta a incluir a igualdade salarial na pauta de negociação, com base na Lei nº 14.611/2023. Explica os relatórios de transparência, os planos de ação exigidos das empresas e as cláusulas que podem ser propostas na mesa.

Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério das Mulheres