O direito é um assunto muito extenso, portanto, tem um grande número de filiais que nos dedicamos a divulgar através de nossa biblioteca virtual. Nesta ocasião, apresentamos-lhe uma coleção de livros de direito constitucional em formato PDF que sabemos que você vai gostar, por causa de seu conteúdo relevante.
O direito constitucional é uma chave fundamental para a defesa dos direitos humanos e para o pleno desenvolvimento das democracias do mundo. Ela pode ser usada para impor a soberania dos países, mas também para manter os limites necessários, de um ponto de vista legal, dos governos. Estude esta interessante área do direito com nossos livros de direito constitucional.
Mas o que é a lei constitucional? É o ramo do direito público que estuda os princípios, as leis e os conceitos que constituem a razão de ser de um Estado-nação e que são estabelecidos numa carta magna ou constituição. Também trata das formas de governo e da regulamentação dos poderes públicos, sua relação com os cidadãos e seus direitos fundamentais, que estão previstos na estrutura jurídica de um país.
Para fazer cumprir a lei, especialmente a norma legal estabelecida na Constituição, o direito constitucional tem diferentes órgãos judiciais que tratam da interpretação e execução da lei, como os Tribunais Supremos de Justiça e sua câmara constitucional.
Este ramo da lei deve garantir os direitos dos cidadãos, independentemente dos interesses e da vontade dos governos. De certa forma, eles fazem parte de um mecanismo de defesa que limita o poder e dá ao povo espaço para desfrutar de suas liberdades.
Você pode dar uma olhada agora mesmo em mais de 15 livros de direito constitucional em formato PDF prontos para descarga gratuita e fácil em qualquer dispositivo eletrônico que você tenha para ler e estudar.
Aqui apresentamos nossa seleção completa de livros de Direito Constitucional:
#1 Direito Constitucional
Extensão: PDF | 192 páginas
Direito Constitucional por Brasil Concursos apresenta uma visão geral da teoria e prática constitucional. Essencial para estudantes e profissionais, este guia conciso aborda desde a origem da Constituição até os remédios constitucionais, preparando o leitor para concursos e o dia a dia jurídico.
#2 Direito Constitucional
Extensão: PDF | 106 páginas
Direito Constitucional por Instituto Fórmula, um resumo esquematizado essencial para a compreensão da Constituição. Aborda desde o histórico do constitucionalismo até as complexidades da jurisprudência atual.
#3 Apostila de Direito Constitucional
Extensão: PDF | 45 páginas
Apostila de Direito Constitucional por Cristiano Lopes oferece uma visão geral concisa e didática dos princípios e normas fundamentais do direito constitucional brasileiro. Este material é essencial para concurseiros e estudantes, pois aborda desde a teoria da constituição até os direitos e garantias fundamentais.
#4 Noções de Direito Constitucional
Extensão: PDF | 112 páginas
Noções de Direito Constitucional por Nova Concursos apresenta uma visão geral dos princípios fundamentais e da organização do Estado brasileiro. Aborda temas essenciais para concursos e para a compreensão da Constituição, tornando-se um guia valioso para o estudo.
#5 Direito Constitucional Comparado
Extensão: PDF | 20 páginas
Direito Constitucional Comparado por Orione Dantas de Medeiros explora a epistemologia do Direito Constitucional Comparado, analisando diferenças e semelhanças entre sistemas constitucionais. Essencial para juristas que buscam aprofundar seus conhecimentos em um mundo jurídico globalizado e em constante evolução.
#6 O Direito Penal Na ConstituiçãoO (1988-1998)
Extensão: PDF | 17 páginas
O Direito Penal Na Constituição (1988-1998) por Álvaro Marink da Costa explora a relação entre o Direito Penal e a Constituição Brasileira, abordando a conciliação entre liberdade individual e segurança pública. Analisa a evolução do Direito Penal à luz dos princípios constitucionais, oferecendo uma perspectiva valiosa sobre a aplica...
#7 Direito Constitucional Municipal.
Extensão: PDF | 61 páginas
Direito Constitucional Municipal por Daniela Vanila Nakalski Benetti, explora a estrutura constitucional dos municípios brasileiros. Aborda desde a evolução histórica até o controle de constitucionalidade, essencial para gestores e cidadãos.
#8 Resumo de Direito Constitucional
Extensão: PDF | 41 páginas
Resumo de Direito Constitucional por Rumo a Defensoria Pública Estadual oferece uma análise concisa dos principais temas, ideal para a preparação para concursos. Com foco na DPE/RR, este material é uma ferramenta valiosa para quem busca a aprovação.
#9 Direito Constitucional III
Extensão: PDF | 38 páginas
Direito Constitucional III por Larissa Castro explora a organização dos poderes e o controle de constitucionalidade no Brasil. Um guia conciso e prático para entender as nuances do direito constitucional brasileiro.
#10 Direito Constitucional
Extensão: PDF | 13 páginas
Direito Constitucional por Roseline Dos Santos explora a evolução do constitucionalismo brasileiro, desde a Constituição de 1824 até a de 1988. Analisa criticamente as transformações e emendas constitucionais, alertando para o risco de fragilização da democracia e instabilidade jurídica.
#11 Teoria Constitucional
Extensão: PDF | 30 páginas
Teoria Constitucional por Emilio Peluso Neder Meyer, Paulo Roberto Barbosa Ramos e Maria Fernanda Salcero Repoles explora os fundamentos da teoria constitucional, abordando temas como poder constituinte e interpretação. Um compilado de artigos que oferece insights valiosos sobre os desafios da lei fundamental em um contexto globalizado.
#12 Direito Constitucional
Extensão: PDF | 13 páginas
Direito Constitucional por Verbo Jurídico apresenta uma introdução concisa à Constituição, explorando sua evolução histórica e classificações. Essencial para entender os fundamentos do direito constitucional e sua aplicação no Brasil.
#13 Direito Constitucional. Conceito, objeto, fontes (Artigo)
Extensão: PDF | 4 páginas
Direito Constitucional. Conceito, objeto, fontes (Artigo) por Gran Cursos Online. Aborda os fundamentos do Direito Constitucional, desde sua origem e conceito até suas fontes e natureza. Essencial para quem busca compreender a estrutura do Estado e a importância da Constituição.
#14 Introdução ao Direito Constitucional (Apresentação) (Artigo)
Extensão: PDF | 9 páginas
Introdução ao Direito Constitucional (Apresentação) (Artigo) por Concurseria explora os conceitos fundamentais e a natureza do Direito Constitucional. Este material é um ponto de partida essencial para compreender a organização do Estado e os direitos fundamentais.
#15 Direito e Constituição
Extensão: PDF | 12 páginas
Direito e Constituição por José Danilo Tavares Lobato explora a relação entre o Direito Penal e a Constituição na tutela do ambiente, destacando a importância dos princípios constitucionais. O artigo oferece uma reflexão crítica sobre o uso do Direito Penal como instrumento de proteção ambiental, motivando a uma análise mais profunda.
#16 Principio Constitucional da Legalidade
Extensão: PDF | 6 páginas
Princípio Constitucional da Legalidade por Ismael de Oliveira Assis explora a importância da legalidade como conquista jurídica e social, combatendo o autoritarismo estatal. Este artigo oferece uma análise concisa e relevante para entender como a lei protege os direitos fundamentais.
#17 Direito e Legislação
Extensão: PDF | 150 páginas
Direito e Legislação por Simone Oliveira de Almeida é uma introdução concisa ao sistema jurídico brasileiro. Explora as normas, fontes e a hierarquia das leis, oferecendo uma base sólida para entender o Direito Constitucional.
Aqui termina nossa seleção de livros de Direito Constitucional gratuitos em formato PDF. Esperamos que tenha gostado e já tenha seu próximo livro!
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